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Movimento analisa contas da PBH e aponta preocupações



GT de Orçamento Público do Movimento Nossa BH analisou a execução orçamentária da Prefeitura de Belo Horizonte no ano 2011, que demonstra execução bem abaixo do previsto em diversas areas e projetos.



O Movimento Nossa BH (MNBH) divulgou hoje, em seu site, a análise da execução orçamentária de seis das doze áreas consideradas prioritárias nos planos estratégico e orçamentário do município. Dos R$7.737.162.211,00 autorizados pela Câmara de Vereadores, foram executados 71,7% (R$ 5.548.703.790,07) durante o ano passado. Deste volume de gastos, cerca de 58% foram aplicados em metas relacionadas à saúde (30,5%), educação(15%), sustentabilidade (9%), assistência social (3%), cultura(0,57) e prosperidade (0,4), analisadas pelo MNBH.

Estes resultados suscitam muitas dúvidas nos integrantes do grupo de trabalho que vem se dedicando à análise da execução orçamentária no Movimento, a respeito da capacidade da gestão pública de cumprir metas que ela mesma estabeleceu e outras que são determinadas nacionalmente, como, por exemplo, aquelas relacionadas à política de gestão de resíduos.

A Lei Federal 12.305/2010 determina que, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Os dados informados pela Gerência de PPAG da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Informação da PBH revelam uma baixa execução orçamentária em todas as ações relacionadas ao Programa “Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos”, considerado como um dos 40 prioritários no Plano BH Metas e Resultados, mas que teve em 2011, menos de 3% executados do orçamento de mais de 9 milhões de Reais.

De acordo com o relatório, “tal performance contrasta com a execução do Programa Operacionalização da Limpeza Urbana, que agrega ações de coleta e destinação em grande escala e apresenta um volume muito maior de recursos e um percentual de execução próximo da integralidade. Considerando apenas as informações da execução orçamentária, pode-se supor que o município continua investindo prioritariamente na disposição final, última etapa do ciclo de gestão determinado pela Lei Federal.”

Outro programa com baixa execução que chama a atenção dentro da área “Cidade Sustentável” é o “Propam: Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha”, com apenas 5,61% das subações orçadas/empenhadas. Diversos coletivos na cidade vêm apontando para o grave problema de assoreamento e poluição na Lagoa da Pampulha, cartão postal da capital, além da recente polêmica envolvendo a construção de dois hotéis na região.

Uma surpresa na análise é a baixa execução do Programa “COPA 2014 - Ações de Apoio à Copa”. No relatório, o Movimento levanta questões para o gestor público, como os objetivos de duas subações: a “Future Champions”, que não foi prevista no orçamento inicial mas encontra-se empenhada e paga, e a “Green Goal Copa do Mundo Fifa 2014”, que teve apenas 0,02% execução.

“Esperamos que, no dia 31 de maio, quando está previsto um debate, organizado pelo Comitê do Programa Jogos Limpos, os gestores municipais possam esclarecer os objetivos dessas ações escritas em inglês na peça orçamentária e identificar todas as destinações orçamentárias que estão sendo feitas para a preparação da cidade para a Copa, bem como os legados que podemos esperar delas”, afirma Glaucia Barros, uma das voluntárias do MNBH e do Comitê Jogos Limpos, este coordenado pelo Instituto Ethos.

Repetindo o quadro de 2010, a Cultura teve uma baixa execução em todos os programas relacionados à área. Desses, o mais crítico é o “Rede BH Cultural”, onde diversas subações não tiveram execução orçamentária no período.

O relatório, de cinquenta e uma páginas, apresenta uma análise apurada de seis áreas de resultado : Cidade Sustentável, Prosperidade, Cultura, Cidade de Todos, Educação e Cidade Saudável, escolhidas por agregarem ações consideradas relevantes no programa do MNBH.

Nemer Sanches, também integrante do GT de Orçamento Público do MNBH, revela que o Movimento irá contatar todos os Conselhos de políticas públicas analisadas no relatório para uma apresentação deste, combinada com o Sistema de Indicadores lançado pelo MNBH em março deste ano.

Prestação de Contas na Câmara Municipal

Na reunião para a prestação de contas do orçamento 2011 da Prefeitura de BH, realizada no dia 02 de abril na Câmara Municipal de Belo Horizonte, os presentes pouco falaram sobre vários dos programas citados no relatório do MNBH.

“A maioria dos vereadores presentes discursou sobre temas que abraçam, mas não houve debates aprofundados que gerassem uma proposição de fato para sobre as melhorias necessárias”, disse Guilherme Tampieri, integrante do Movimento presente na audiência.

“Estamos conversando com a Câmara para que seja feita uma mudança na forma como essa prestação de contas é realizada, para que possamos incidir mais efetivamente no processo”, explica Glaucia.

Uma das propostas é fazer uma consulta pública sobre qual o formato e horário mais apropriado para que a sociedade possa se fazer presente.

Clique aqui para acessar o relatório completo.

Acesse aqui a planilha que originou o relatório.

Sobre o Movimento Nossa BH

O Movimento Nossa BH (MNBH) é uma iniciativa de diversos cidadãos, entidades e empresas privadas de Belo Horizonte que, articulados às redes latino-americana e brasileira por cidades justas, democráticas e sustentáveis, tem por objetivo principal comprometer a sociedade e os sucessivos governos com uma agenda e um conjunto de metas que visem à melhoria da qualidade de vida no município hoje e no futuro.

Apartidário, o MNBH baseia-se na democracia participativa, na pluralidade de ideias, em busca de uma cidade mais justa e sustentável para todos. Atualmente o Movimento conta com o apoio financeiro, técnico e humano voluntário de pessoas e organizações sociais.

Acesse o site: www.nossabh.org.br


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